Justiça condena empresa de Pará de Minas por assédio moral comprovado por gravação de áudio
Em entrevista para o Elas em Pauta, a advogada trabalhista, Brenda Silva, analisou o caso. Saiba Mais +
Guia Prático da Lei Maria da Penha ganha versão Braille
Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação acessível a mulheres cegas. Saiba Mais +
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado. Saiba Mais +
CSP aprova uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
Com o projeto, agressores poderão usar tornozeleira desde o início do processo. Saiba Mais +
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
Pasta busca mais diálogo com homens para erradicar violência de gênero. Saiba Mais +
Conheça as regras para desistência e devolução em compras online
Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei. Saiba Mais +
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
Pesquisa é do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil. Saiba Mais +
Ministério das Mulheres e CBF firmam parceria pelo Feminicídio Zero e Protocolo Não é Não
Cerimônia de assinatura aconteceu durante o jogo da Seleção Brasileira na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, com a presença da ministra das Mulheres, d Saiba Mais +
Ministério das Mulheres cria fórum com trabalhadoras domésticas remuneradas
Instituído nesta segunda-feira (4), o espaço tem o objetivo de implementar e fortalecer políticas públicas para as mulheres que atuam neste segmento. Saiba Mais +
Mobilização nacional pelo fim do feminicídio marca mais um gol, no Mineirão
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou a titular das Mulheres, Cida Gonçalves, no estádio mineiro. Saiba Mais +
Minas registra queda de 24% nas vítimas de feminicídios nos primeiros nove meses de 2024
Estado também apresentou uma redução de 1,9 mil casos de violência contra a mulher. Saiba Mais +
Parceria entre Ministério das Mulheres e Google amplia divulgação do Ligue 180
Novo recurso fornece acesso rápido e fácil ao canais de atendimento da Central de Atendimento à Mulher no serviço de busca do Google. Saiba Mais +
Lei fomenta entrada de pessoas com autismo no mercado de trabalho
Legislação também reforça a realização de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência. Saiba Mais +
Maioria dos projetos para idosos é da sociedade civil e do Sudeste
Levantamento mapeou 403 iniciativas em todo o país. Saiba Mais +
Crianças com pais ou responsáveis vítimas de violência grave passam a ter direito a atendimento psicossocial
Lei nº 14.987, que altera artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada e publicada nesta quinta-feira (26/9) no Diário Oficial da Un Saiba Mais +
Mulheres ganham 20% menos do que homens em mais de 50 mil empresas
Trabalhadoras negras recebem metade do salário de homens não negros. Saiba Mais +
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos. Saiba Mais +
Mais de 50 mil empresas devem publicar Relatório de Transparência Salarial entre mulheres e homens
Ministério do Trabalho e Emprego tornará acessíveis os relatórios por meio do portal Emprega Brasil, a partir de 16 de setembro. Saiba Mais +
Minha Casa, Minha Vida prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência
Cerca de 60% das mulheres fazem parte das estatísticas do déficit habitacional no Brasil Saiba Mais +
Ministério das Mulheres lança Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero
Maior mobilização de enfrentamento à violência contra a mulher já realizada no país foi lançada nesta sexta-feira (23). Saiba Mais +
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