Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, nesta quinta-feira (5), Maria Elizabeth Rocha como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. Ela assumirá o cargo atualmente ocupado pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, brigadeiro da Aeronáutica, que foi escolhido como vice-presidente do tribunal.

As posses estão marcadas para março de 2025.

Maria Elizabeth Rocha será a primeira mulher a presidir o STM. Ela já havia exercido a função temporariamente entre 2013 e 2015. Casada com o general do Exército Romeu Costa Ribeiro Bastos, Maria Elizabeth é ministra do STM desde 2007.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a ministra tem ampla experiência na área jurídica, tendo sido procuradora federal e obtido o título de doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O que é o STM?
O Superior Tribunal Militar é parte da Justiça Militar, responsável pelo julgamento de crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). Sua composição é definida pela Constituição Federal e inclui 15 ministros:

• 3 almirantes da Marinha;
• 4 generais do Exército;
• 3 brigadeiros da Aeronáutica;
• 5 civis.

Com informações do G1 / Imagem divulgação / STM