Minas Gerais alcançou uma importante redução nos índices de feminicídio, registrando uma queda de 23,9% no número de vítimas entre janeiro e setembro de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados pelas forças de segurança do Estado e mostram que, no total, 108 mulheres perderam a vida em decorrência do feminicídio no estado, contra 142 vítimas no mesmo intervalo do ano anterior. Comparado a 2022, quando foram registrados 129 casos, o estado também apresentou uma diminuição considerável.

A diminuição também reflete na violência doméstica, com 1.901 casos a menos de agressão contra mulheres, uma redução de 1,68% em relação a 2023. Embora modesta, a queda demonstra o esforço contínuo das forças de segurança, que intensificaram políticas públicas voltadas para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher em Minas Gerais.

Estratégias Integradas de Prevenção

O Programa de Mediação de Conflitos (PMC), coordenado pela Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), desempenha um papel essencial na prevenção da violência doméstica. O programa promove intervenções individuais e coletivas, auxiliando mulheres a obterem orientações sobre seus direitos e realizando grupos de apoio para prevenir a violência. Entre janeiro e setembro de 2024, o PMC atuou em 1.301 casos de violência contra a mulher, assistindo 451 mulheres.

Além disso, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) contribui diretamente para a responsabilização dos infratores da Lei Maria da Penha. Em 2024, 2.747 homens foram encaminhados para grupos de responsabilização, onde participam de atividades que visam desnaturalizar a violência de gênero. Essa abordagem é importante, uma vez que muitos dos homens não se reconhecem como autores de violência, e o trabalho do Ceapa promove mudanças significativas nesse comportamento.

Monitoramento de Agressores

Minas Gerais se destaca por ser um dos primeiros estados a adotar o monitoramento 24 horas de agressores, com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Esse sistema permite que a Polícia Penal acompanhe em tempo real os agressores, acionando a Polícia Militar caso haja uma tentativa de aproximação da vítima. Atualmente, 695 agressores estão sendo monitorados, enquanto 458 vítimas portam dispositivos que garantem sua segurança.

Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica

A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), serviço criado em 2010, também contribui para a redução da violência contra mulheres. Com presença em 146 municípios mineiros, a PPVD realizou 83.594 atendimentos entre janeiro e outubro de 2024. Essa atuação é essencial para interromper o ciclo de violência, fornecendo proteção às vítimas e desestimulando os agressores.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) tem um papel crucial, com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) distribuídas por todo o estado. Em Belo Horizonte, a Casa da Mulher Mineira continua a ser uma referência, oferecendo acolhimento e suporte jurídico e psicológico para vítimas de violência doméstica.

Outro recurso inovador é o Emergência MG, que permite que vítimas de violência acionem as forças de segurança por meio de chat, sem precisar usar a voz. Este serviço pioneiro foi expandido para mais 46 cidades, permitindo que 7 milhões de mineiros possam acessar ajuda rapidamente, compartilhando fotos, vídeos e localização.

Com informações e imagem Agência Minas